Processo 209140/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 12/04/2011 13:49
Autuado em 12/04/2011 13:49
Oficio de encaminhamento 141/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 35/2012 da Segunda Câmara, de 05/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/02/2012 Acórdão de Parecer Prévio   35/ 2012 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
29/02/2012 Acórdão de Parecer Prévio   35/ 2012 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ ADYR GONÇALVES PEREIRA
Origem MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/07/2011 10:26 176217/11 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
19/08/2019 11:49 do Protocolo 555741/19
14/06/2016 10:50 AR do ofício OPD - 1153/16 - GP
02/12/2015 12:00 AR do ofício OPD - 1860/15 - GP
18/04/2012 10:40 Juntada de AR Oficio 169/12 OPD-DEX
23/03/2012 10:41 Ar de devolução dos autos físicos
06/02/2012 11:19 Juntada de AR ofício 1653/11-OCN-DCM
18/01/2012 09:11 do Protocolo nº 1539-0/12, referente a Resposta ao Ofício 1653/11-CC-PF

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  06/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1153/ 2016   
GP  19/11/2015 Ofícios Processuais Diversos   1860/ 2015   
DCM  25/11/2011 Ofício de Contraditório   1653/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2012 390 Despacho Processual Diverso nº 764/2012
05/03/2012 355 Acórdão de Parecer Prévio nº 35/2012
24/02/2012 349 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2012 de 29/02/2012
25/11/2011 327 Despacho Processual Diverso nº 2674/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7020/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2019 11:45 DP  
19/08/2019 13:16 CMEX Informação nº 4869/2019 -
07/06/2016 09:20 DP Informação nº 10720/2016 -
02/06/2016 10:41 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1153/2016 -
24/05/2016 12:49 DEX Despacho Processual Diverso nº 743/2016 -
20/11/2015 12:05 DP Informação nº 24731/2015 -
18/11/2015 13:08 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1860/2015 -
18/11/2015 10:41 DEX Despacho Processual Diverso nº 992/2015 -
23/04/2012 11:43 DP  
20/04/2012 09:30 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 764/2012 -
27/03/2012 10:28 DEX Despacho Processual Diverso nº 371/2012 -
27/03/2012 10:28 DEX Informação nº 471/2012 -
27/03/2012 10:28 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 169/2012 -
27/03/2012 10:26 GP  
29/02/2012 15:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 412/2012 -
29/02/2012 15:06 S2C Certidão de Publicação DETC nº 338/2012 -
29/02/2012 15:06 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 35/2012 -
06/02/2012 12:04 GCCMNS  
01/02/2012 08:35 SMPjTC Parecer nº 943/2012 - Pela regularidade com recomendação. Regularidade com recomendação.
24/11/2011 11:02 DCM Instrução nº 173/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
24/11/2011 11:02 DCM Ofício de Contraditório nº 1653/2011 -
23/11/2011 14:38 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2674/2011 -
16/06/2011 19:36 DCM Instrução nº 2728/2011 - MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
12/04/2011 13:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7020/2011 -

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